Outorga eletrônica de água começa a funcionar em janeiro

"Piedade não seria potência na produção agrícola sem irrigação", dizem lavradores
Dentro de aproximadamente três meses, todo o processo para obtenção de outorga de água poderá ser feito pela internet e com menos burocracia. O fim do procedimento atual, apontado como excessivamente burocrático, demorado e caro, foi confirmado no dia 19 de outubro, pelo superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Ricardo Borsari, em Sorocaba. Durante palestra na sede regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), ele explicou as mudanças a cerca de 80 pessoas, entre empresários, consultores, representantes do poder público, estudantes e outros profissionais ligados à área de meio ambiente. 
 
Em Piedade, segundo o levantamento mais recente da Casa da Agricultura, aproximadamente 90% dos 3.500 agricultores em atividade captam águas superficiais ou subterrâneas para regar as plantações. No entanto, devido às dificuldades para se obter a documentação, o órgão municipal admite que grande parcela das propriedades capta água irregularmente. “Sem irrigação, nossas culturas seriam impraticáveis na maior parte do ano”, comenta o produtor de tomates Arnaldo da Silva, do bairro Douradinho. Ele, assim como a maioria dos lavradores, se queixa do atual sistema de outorga. 
 
Masi fácil e rápido 
 
Ricardo explicou que todas as etapas do novo processo estão previstas em seis portarias do DAEE – de 1.630 1635 –, assinadas em 1º de julho deste ano, além de seis instruções técnicas. De acordo com o superintendente, todos os detalhes técnicos e administrativos foram estudados para que a concessão de Outorga de Direito de Uso e Interferência em Recursos Hídricos no Estado de São Paulo deixe de ser um problema. Ele exemplificou as facilidades das novas ferramentas citando que a partir de agora a maioria dos documentos necessários poderá ser obtida em menos tempo, principalmente a Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimentos e as instruções para uso de águas subterrâneas. 
 
“Em janeiro do ano que vem, implantaremos o sistema eletrônico e estamos utilizando esses seis primeiros meses de vigência dessas novas medidas para fazer com que os usuários conheçam as facilidades que estão sendo introduzidas, tornando assim, mais fácil a migração para o sistema eletrônico, tanto dos usuários, como dos nossos técnicos que analisam as outorgas”, comenta.
 
Ainda segundo o superintendente, o novo sistema possibilitará que o usuário encaminhe seu pedido de outorga via internet. “Deste modo reduziremos a tramitação burocrática do processo e o DAEE poderá ampliar suas equipes de fiscalização e garantir um melhor nível de gestão dos recursos hídricos em todo o Estado” ressalta. 
 
A diretora adjunta estadual de Meio Ambiente do Ciesp e Coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente do Ciesp Sorocaba, Márcia Serra, garante que a mudança veiio para facilitar. Ela lembre que a outorga era obrigatória para retirada de água subterrânea a partir de cinco metros cúbicos por dia, agora são 15 metros cúbicos. Já o limite para captação superficial subiu de 15 para 25 metros cúbicos diários. “Deste modo, os micro e pequenos empreendimentos, que antes tinham um processo burocrático para obtenção de outorga, precisam apenas do cadastramento, que é um procedimento mais simplificado”, observa.
 
De acordo com Márcia, os usuátrios de água vão ter que se adaptar também às novas regras que exigem a instalação de hidrômetros. “Hoje se paga pelo volume outorgado. Com a instalação de hidrômetros será possível pagar pelo valor exato do que está sendo consumido, proporcionando uma melhor gestão do uso da água”, destaca.
 
Mais informações sobre o novo sistema de outorga de água podem ser obtidas na Regional Sorocaba do Ciesp, pelo telefone (15) 4009-2900.
 

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