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O desenvolvimento na Corte Internacional de Justiça (CIJ) dia 12 da crise na Ucrânia, onde mais de 1,5 milhão de refugiados buscaram abrigo em todo o país’s fronteiras e onde as cidades foram cercadas por forças russas e civis estão sujeitas a bombardeios indiscriminados.
“Vamos resolver nossa disputa como nações civilizadas. Abaixe suas armas e apresente suas evidências”, disse Anton Korynevych, Representante Permanente do Presidente da Ucrânia, em seu discurso de abertura.
“A Ucrânia respeita este tribunal e segue suas ordens. A Rússia também deve”, acrescentou. “Mas se a Rússia não retornar ao direito internacional por conta própria, o tribunal tem o poder de agir. Com todo o respeito, o tribunal tem a responsabilidade de agir.”
Violação direta do direito internacional
Também representando a Ucrânia no tribunal mundial em Haia, advogados internacionais argumentaram que a russo ofensiva estava em violação direta da Convenção de Genocídio de 1948 – e que suas ações reduziram o tratado global a “confetti”, apesar de ter assinado o texto.
A alegação da Rússia de que era obrigado a intervir para evitar o massacre de pessoas em Donetsk e Luhansk era “absurda”, eles sustentaram – diante de uma fila de assentos russos vazios – observando que a Rússia não havia fornecido nenhuma prova para apoiar suas alegações de genocídio contra quase quatro milhões de pessoas em Donetsk e Luhansk, de língua russa.
Alegações infundadas de Donbass
Citando a violência nos oblasts do leste desde 2014, o tribunal ouviu que as missões internacionais de monitoramento relataram uma queda dramática no número de vítimas nos últimos anos.
“Seria um eufemismo dizer que a Rússia não forneceu evidências de genocídio no curso deste conflito”, disse David Zionts, da Ucrânia.
“O mais próximo que o presidente Putin chegou de explicar sua alegação de genocídio é afirmar como ele fez em 21 de fevereiro deste ano, e cito: ‘Não passa um único dia sem que as comunidades do Donbass sofram ataques de bombardeio’, citação final. Esta é outra mentira flagrante, para a qual a Rússia não ofereceu apoio”.
Dirigindo-se a um painel de 10 juízes no Grande Salão da Justiça, Zionts insistiu que a narrativa da Rússia era baseada em “falsificações, falsificações e distorções… As consequências são agressões não provocadas, cidades sitiadas, civis sob fogo, uma catástrofe humanitária e pessoas fugindo para salvar suas vidas”.
Soando o alarme
A CIJ também ouviu como as missões de monitoramento nomeadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia deram o alarme em maio de 2014 sobre grupos armados pró-Rússia no leste.
Eles foram responsáveis por um “aumento da intimidação, assédio e assassinatos” e um “reinado de intimidação e terror” para manter sua posição no leste da Ucrânia, disse Zionts, referindo-se a um relatório da Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia ( HRMMU).
© UNICEF/John Stanmeyer VII Foto
Refugiados da Ucrânia cruzam a fronteira para Medyka, na Polônia.
“Então, como agora, a agressão da Rússia é baseada em mentiras”, continuou ele, acrescentando que, embora a morte de todos os civis em ambos os lados da linha de contato tenha sido uma tragédia, “afirmar que a Ucrânia tem como alvo civis é distorcer os fatos”.
“Se houve ataques a civis, chegando ao nível de genocídio, alegadamente justificando uma invasão armada, seria de se pensar que deve ter havido, no mínimo, uma escalada recente massiva de baixas civis. Mas esse não é o caso de forma transparente”, acrescentou.
O Tribunal Internacional de Justiça está programado para ouvir a resposta da Rússia às alegações de genocídio da Ucrânia sob a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na terça-feira, 8 de março. Os procedimentos começam às 10h CET e podem ser acompanhados em webtv.un.org.
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