Atualmente, diversos estados brasileiros adotam medidas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos eletrificados (elétricos e híbridos). Essa atuação visa aquecer o mercado desta categoria de veículos e incentivar o desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis.
Alguns dos estados que oferecem esse tipo de auxílio são Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No entanto, algumas unidades federativas ainda não implementaram o benefício fiscal, mas se preparam para adotar também o benefício, como Bahia, São Paulo e Paraná.
Como o imposto é responsabilidade de cada estado, o benefício varia de acordo com as legislações estabelecidas pelo governo estadual. Em Alagoas, por exemplo, veículos elétricos recebem 2% de isenção, enquanto os híbridos e movidos a gás natural recebem 1,5%.
Em Minas Gerais, tanto os veículos elétricos como híbridos possuem isenção do imposto, porém apenas aqueles que foram fabricados no estado. Já no Mato Grosso do Sul, o estado não isenta carros sem o motor a combustão, mas possui descontos que abrangem outras categorias. Segundo a lei 6074, 14/06/2023, os veículos movidos a etanol possuem até 40% de desconto no IPVA, percentual que atinge 70% para veículos eletrificados e 100% para movidos a gás natural.
No caso do Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA 2024 RS é garantida para todos os veículos elétricos, entretanto, o benefício não engloba os veículos híbridos que devem pagar a mesma alíquota total de 3% dos veículos a combustão. No Paraná, também era realizada a isenção completa do IPVA, mas o benefício era válido até o final de 2023 e aguarda a renovação em 2024.
O Rio de Janeiro, assim como no Rio Grande do Sul, entrega o benefício maior para carros totalmente elétricos, que realizam o pagamento da alíquota em 0,5% de IPVA. A diferença é que os veículos híbridos também recebem um pequeno desconto, pagando 1,5% na alíquota.
O estado de São Paulo é um dos casos que ainda aguarda por uma legislação que conceda a isenção a esses automóveis. Vale ressaltar, que na capital paulista existe um incentivo, garantindo que 50% do IPVA é de carros elétricos ou híbridos seja restituído.
O estado de Pernambuco foi um dos últimos a adotar a isenção completa do imposto. Agora, todos os veículos registrados no dentro do estado podem usufruir deste benefício. Já o estado do Maranhão isenta totalmente apenas os veículos elétricos que foram comprados ou faturados em uma loja dentro do território do estado, os híbridos possuem um desconto na alíquota, pagando 2,5% de imposto.
Essas medidas adotadas pelos estados brasileiros mostram uma tendência crescente no mercado, que está cada vez mais valorizando veículos menos poluentes com tecnologias mais sustentáveis. A infraestrutura do país ainda pode ser um pouco precária para utilização de algumas dessas tecnologias, tendo em vista que muitos postos de combustível ainda não estão preparados para suprir a demanda destes veículos, mas esse incentivo é um passo de suma importância para que esses veículos sejam mais acessíveis, visando a expansão de um mercado mais sustentável e uma mobilidade mais ecológica.